Processo 15550/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/01/2007 09:33
Autuado em 16/01/2007 09:33
Oficio de encaminhamento 087/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1578/2015 da Primeira Câmara, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2015 Acórdão   1578/ 2015 Negativa de registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2015 Acórdão   1578/ 2015 Negativa de registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2010 Acórdão   2888/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/05/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado THALITA RICHTER SEREN
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado VALTER RICHTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2009 15:39 15534/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
24/03/2009 15:39 15542/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2015 16:08 do Protocolo 987221/15
13/06/2014 10:34 do Protocolo 552809/14
09/06/2014 11:34 AR do ofício OCN - 9297/14 - DP
26/10/2011 11:54 AR de devolução dos autos físicos
18/12/2009 11:17 do Protocolo nº 559481/09, referente 1555007
07/12/2009 12:55 do aviso de recebimento do ofício nº 4365/2009-ODL-DIJUR
09/11/2009 13:56 despacho n°788/09
10/09/2009 09:40 do Protocolo nº 402086/09, referente 1555007
07/08/2009 07:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2563/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 14:57 do Protocolo nº 653956/08, referente a 1555007
15/12/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 6016/2008-ODL-DIJUR
22/07/2008 08:59 do Protocolo nº 388209/08, referente 15550/07
24/06/2008 08:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2846/2008-ODL-DIJUR
09/04/2008 10:20 do Protocolo nº 171935/08, referente 15550/07
26/03/2008 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 954/2008-ODL-DIJUR
29/02/2008 11:33 DESP. 209/08
13/12/2007 11:04 do Protocolo nº 633498/07, referente 15550/07
27/11/2007 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 6928/2007-ODL-DIJUR
09/10/2007 08:34 do aviso de recebimento do ofício nº 5345/2007-ODL-DIJUR
03/10/2007 10:54 do Protocolo nº 505830/07, referente 15550/07
02/10/2007 08:42 do Protocolo nº 499406/07, referente 15550/07
09/04/2007 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1695/2007-ODL-DIJUR
09/04/2007 10:57 do Protocolo nº 159222/07, referente 15550/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9297/ 2014  10/06/2014
DIJUR  18/11/2009 Ofício de Diligência   4365/ 2009 07/12/2009 
DIJUR  18/07/2009 Ofício de Diligência   2563/ 2009 07/08/2009 
DIJUR  26/11/2008 Ofício de Diligência   6016/ 2008 15/12/2008 
DIJUR  11/06/2008 Ofício de Diligência   2846/ 2008 24/06/2008 
DIJUR  04/03/2008 Ofício de Diligência   954/ 2008 26/03/2008 
DIJUR  09/11/2007 Ofício de Diligência   6928/ 2007 27/11/2007 
DIJUR  30/08/2007 Ofício de Diligência   5345/ 2007 09/10/2007 
DIJUR  01/06/2007 Ofício de Diligência   3190/ 2007   
DIJUR  17/03/2007 Ofício de Diligência   1695/ 2007 30/03/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 28/2016
04/09/2015 1198 Acórdão nº 1578/2015
10/04/2015 1098 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 14/04/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 736/2014
21/01/2011 283 Acórdão nº 2888/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 788/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 287/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 971/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 743/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 209/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 2390/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1329/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2016 12:42 DP  
19/01/2016 10:42 DEX  
08/01/2016 16:16 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 3/2016 -
07/01/2016 18:33 DEX Informação nº 140/2016 -
05/01/2016 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
04/01/2016 17:21 DICAP Parecer nº 10/2016 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO. ENCERRAMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/12/2015 15:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
17/12/2015 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1097/2015 -
17/12/2015 09:30 DP Informação nº 26281/2015 -
13/11/2015 09:52 DEX Informação nº 7356/2015 -
28/09/2015 11:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7377/2015 -
23/09/2015 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1855/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4199/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1318/2015 -
27/08/2015 16:37 S1C Acórdão nº 1578/2015 -
15/04/2015 15:11 GCAML  
15/04/2015 10:42 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2015 -
07/04/2015 17:43 GASRVF  
07/04/2015 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 368/2015 -
02/04/2015 13:28 GASRVF  
31/03/2015 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 334/2015 -
10/03/2015 17:26 GCDA  
10/03/2015 15:47 S1C Certidão de Sessão nº 214/2015 -
10/03/2015 09:59 GASRVF  
03/03/2015 16:39 S1C  
23/02/2015 18:13 GASRVF  
23/02/2015 18:07 S1C Certidão de Sessão nº 120/2015 -
04/02/2015 17:36 GASRVF  
03/02/2015 16:56 S1C  
21/01/2015 15:27 GCIZL  
20/01/2015 17:59 S1C Certidão de Sessão nº 7/2015 -
21/10/2014 11:04 GASRVF  
29/08/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3557/2014 -
29/08/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 15611/2014 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Emprego público. Excepcionalmente, pelo registro do ato de admissão da servidora Thalita Richter Seren, em emprego público por tempo indeterminado.
16/06/2014 13:55 DICAP Parecer nº 12192/2014 - +AP @20 #2 Negativa de Registro. Admissão de Pessoal Inicial. Municipal. Retorno. Contraditório de admitida à qual se negou registro na contratação exercido. Manutenção do opinativo pela negativa de registro. Ao MPjTC.
10/04/2014 18:51 DP Ofício de Contraditório nº 9297/2014 -
27/01/2014 09:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 736/2014 -
24/01/2014 14:08 DP  
16/01/2014 12:15 DICAP  
13/01/2014 08:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 50/2014 -
10/01/2014 16:15 DP  
26/09/2013 08:00 DICAP  
25/09/2013 20:52 DEX  
25/09/2013 16:48 DICAP  
25/09/2013 16:33 DEX  
13/04/2011 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4116/2013 -
13/04/2011 08:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2011 -
05/04/2011 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 655/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 233/2011 -
18/01/2011 08:16 SITIO  
13/01/2011 10:50 S2C  
27/09/2010 17:04 GASRVF  
23/09/2010 16:18 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2010 -
20/08/2010 08:41 GATBC Proposta de Voto nº 237/2010 -
18/08/2010 16:50 S2C  
25/03/2010 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 571/2010 -
12/02/2010 08:10 SMPjTC Parecer nº 2270/2010 - registro parcial. negativa de registro da filha do alcaide impedido. registro parcial. negativa de registro da filha do alcaide impedido.
09/11/2009 15:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 4365/2009 -
09/11/2009 15:11 DIJUR Parecer nº 622/2010 - diligencia externa cumprida. negativa deregistro da servidora Thalita, filha do prefeito, o qual não se afastou quando da realização do concurso público, e registro das demais admissões.
20/10/2009 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 788/2009 -
08/07/2009 17:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 2563/2009 -
08/07/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 12115/2009 - diligencia externa para esclarecimentos
18/06/2009 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 287/2009 -
18/06/2009 11:07 S2C  
17/06/2009 10:02 GATBC  
21/05/2009 08:12 GASRVF  
20/05/2009 16:10 S2C  
19/05/2009 09:28 GATBC  
13/05/2009 16:46 SAUDI  
13/05/2009 16:02 S2C  
16/04/2009 09:02 GCNB  
15/04/2009 16:02 S2C  
25/03/2009 08:45 SAUDI  
20/03/2009 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 264/2009 -
18/02/2009 09:31 GCMRMS  
09/02/2009 16:47 SMPjTC Parecer nº 2376/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Retorno. Concurso Público. Ratificação do Parecer Ministerial nº. 12925/08. Encaminhamento dos autos ao Gabinete do Exmo. Sr. Cons. Relator.
24/11/2008 10:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 6016/2008 -
24/11/2008 10:23 DIJUR Parecer nº 1570/2009 - cumprimento da diligência solicitada por determinação do Relator
13/08/2008 15:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 971/2008 -
13/08/2008 15:19 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 206/2008 -
13/08/2008 10:30 DP  
31/07/2008 13:42 SMPjTC Parecer nº 12925/2008 - Registro parcial Retorno. Concurso Público. Pela negativa de registro da servidora Thalita Richter, filha do Sr. Prefeito, e pelo registro das demais admissões, conforme DIJUR. Encaminhamento ao MPE. Multa.
09/06/2008 15:11 DIJUR Parecer nº 12087/2008 - pela negativa de registro para a servidora thalita richer filha do prefeito e legalidade e registro para as demais admissões presentes nos autos.
27/05/2008 09:29 GCHN  
14/05/2008 10:34 SMPjTC Parecer nº 7942/2008 - Derradeira diligência.
29/02/2008 14:31 DIJUR Parecer nº 7251/2008 - pelo registro
27/02/2008 08:45 GCHN  
25/01/2008 08:18 SMPjTC Parecer nº 2982/2008 - Diligência.
28/08/2007 11:33 DIJUR Parecer nº 18512/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº002/2006. Encaminhamento ao Conselheiro Relator para deliberar sobre multa administrativa e nova e derradeira diligência externa à origem.
28/08/2007 11:33 DIJUR Parecer nº 320/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.Regime CLT.Edital nº02/2006. Pelo registro.
14/08/2007 09:39 GCHN  
16/05/2007 10:21 DIJUR Parecer nº 12530/2007 - Admissão de pessoal. Concurso público. Edital nº002/2006. Diligência externa à origem não cumprida. Encaminhamento do protocolado ao Conselheiro Relator para deliberar sobre fixação de multa e nova diligência externa à origem.
02/05/2007 08:46 GCHN  
16/01/2007 15:07 DIJUR Parecer nº 3106/2007 - Concurso Público. Diligência externa à origem para cumprimento de parecer.
16/01/2007 15:07 DIJUR Parecer nº 6096/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.Encaminhamento ao Conselheiro Relator para deliberar sobre multa e diligencia externa à origem para cumprimento do presente parecer.
16/01/2007 09:33 DP  

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